A Prefeitura de Santa Inês divulgou uma nota oficial em resposta às buscas realizadas pela Polícia Federal no município nesta quinta-feira (21), no âmbito da segunda etapa da Operação Lei do Retorno 2.0, que investiga suspeitas de desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) em diversos estados, incluindo o Maranhão.
O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, foi um dos alvos da operação. Segundo a Polícia Federal, durante as diligências ele tentou esconder um celular dentro do vaso sanitário, que foi encontrado pelos agentes. Até a tarde desta quinta-feira, dois prefeitos maranhenses haviam sido alvos da investigação: Felipe dos Pneus, em Santa Inês, e Léo Cunha, em Estreito.
Confira:
A ação é uma continuação da primeira fase da operação, deflagrada no início da semana, que apura desvios superiores a R$ 50 milhões do FUNDEB. A operação já cumpriu mais de 90 mandados nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará.
Em nota, a defesa de Felipe dos Pneus afirmou que todos os contratos da Educação no município seguem rigorosamente a legislação e que o prefeito confia no esclarecimento dos fatos. A Prefeitura não comentou especificamente o episódio do celular encontrado durante a operação, mas reafirmou que todas as contratações respeitam os trâmites legais e que colaborará integralmente com as investigações.
Investigação
A Operação Lei do Retorno apura desvios de recursos públicos destinados à Educação entre 2021 e 2025, por meio de fraudes em licitações municipais. Entre os crimes investigados estão formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 52 anos de prisão. Parte dos recursos do FUNDEB teria sido desviada para servidores públicos envolvidos nas fraudes.
Além de Felipe dos Pneus e Léo Cunha, foram alvos da operação:
- Prefeita de Buriti Bravo, Luciana Borges Leocádio
- Secretário de Administração de Caxias, Othon Luiz Machado
- Ex-secretária de Educação de Caxias, Ana Célia Pereira
- Ex-secretário de Finanças de Caxias, José de Macedo Simão
Defesa dos investigados (1ª fase)
A deputada estadual Daniella informou, em nota, que não há indícios de irregularidade em sua atuação parlamentar e que confia no trabalho da Justiça. Já o secretário Fábio Gentil afirmou que sua residência recebeu diligência da Polícia Federal, mas que não há fatos que desabonem sua conduta. Ele ressaltou que sua prestação de contas à frente da Prefeitura de Caxias foi integralmente aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado.
A Prefeitura de Buriti Bravo, por sua vez, declarou que não há indícios de irregularidades na gestão da prefeita Luciana Leocádio.
