Nessa segunda-feira (10), por volta das 10h30, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo que transportava diversas encomendas e solicitou a documentação das cargas. Durante a verificação, constatou-se que vários produtos não possuíam notas fiscais, entre eles 750 kg de queijo, 116 telefones celulares, 109 eletrônicos diversos, 45 cigarros eletrônicos, 3 canetas de medicação e 1 caixa de som.
CONTRABANDO
A equipe verificou ainda que o medicamento transportado era experimental, desenvolvido para o tratamento de obesidade e diabetes tipo 2, e não está liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sendo, portanto, proibido de ser comercializado no Brasil. Também foi identificado o transporte de cigarros eletrônicos e similares (vapes, e-cigs, pods), produtos cuja comercialização é vedada pela Agência. O que caracteriza, em tese, o crime de contrabando.
DESCAMINHO
Devido ao transporte dos celulares e demais eletrônicos sem nota fiscal, configurou-se, à princípio, o delito de descaminho, que ocorre quando se exporta ou importa produtos permitidos legalmente, mas sem pagamento dos tributos.
- Balsas (MA) – PRF
TRANSPORTE IRREGULAR DE PRODUTO PERECÍVEL
Além disso, o caminhão não dispunha de refrigeração, condição essencial para o transporte de laticínios. O queijo era transportado sem controle de temperatura e sem as devidas condições sanitárias exigidas para produtos perecíveis.
- Balsas (MA) – PRF
Diante dos fatos, foram constatados, à princípio, os crimes de descaminho, contrabando e transporte irregular de produto perecível. O queijo apreendido foi encaminhado à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA), enquanto as demais mercadorias foram entregues à Polícia Civil de Balsas (MA) para os procedimentos cabíveis.
