Documentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mostram que o órgão já sabia da situação precária da ponte entre estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) desde julho de 2019. A situação vem atona após o desabamento da ponte que deixou até agora, quatro pessoas mortas.
Em um dos relatórios, a ponte sobre o Rio Tocantins aparece na categoria “amarela” indicando nota 2 para a estrutura. Nesta escala, 1 é o estado mais crítico e cinco seria o melhor, conforme o Índice de Condição de Manutenção.
A classificação 2 indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária. Esses problemas podem incluir situações como danos no concreto, fissuras ou exposição de armaduras, falhas em fundações ou pilares ou desgaste em juntas de dilatação ou sistemas de drenagem, entre outros.
Em nota enviada ontem (23) ao Jornal Mais Maranhão, o DNIT chegou a dizer que havia aberto um processo de licitação entre novembro de 2021 e novembro de 2023 no valor de R$ 13 milhões para a contratação de empresa especializada para reabilitação da ponte, mas nenhuma empresa venceu o certame. Confira a nota abaixo na íntegra:
“Sobre o colapso da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), na BR-226/TO, nesse domingo (22), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que técnicos da autarquia atuam emergencialmente desde o primeiro momento e já foram enviados ao local para fazer uma avaliação e apontar as possíveis causas do acidente.
Ciente das suas responsabilidades, o Departamento informa que, entre novembro de 2021 e novembro de 2023, manteve vigente um contrato de manutenção desta e de outras Obras de Arte Especiais do Tocantins, por meio do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), no valor de R$ 3,5 milhões. Nesse período, foram realizados em todas as OAEs do contrato diversos serviços de reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da estrutura.
Outro contrato de manutenção da BR-226/TO ainda está em vigência, até julho de 2026, que prevê a execução de serviços com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança aos usuários da rodovia.
O DNIT informa, ainda, que em maio de 2024 lançou um edital, no valor de aproximadamente R$ 13 milhões, para a contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte que sofreu o colapso no último domingo (22). A licitação, no entanto, foi fracassada, sem que nenhuma empresa tenha vencido o certame.
Após visita do Ministro dos Transportes, Renan Filho, do Diretor Geral do DNIT, Fabrício Galvão, juntamente com os Governadores do Tocantins e Maranhão, as margens da ponte entre as cidades de Estreito/MA e Aguiarnópolis/TO que colapsou neste domingo (22), a autarquia instaurou uma sindicância para investigas as causas e possíveis responsabilidades.
No momento, a autarquia decretou situação de emergência para facilitar os trâmites burocráticos para a atuação das equipes, incluindo a demolição da estrutura existente. O DNIT prevê realizar de forma imediata a contratação de uma nova estrutura.
O órgão dispõe de todos os recursos técnicos e financeiros para a reconstrução da estrutura. O prazo estipulado para a entrega da obra é de 12 meses. O custo estimado está entre R$ 100 a R$ 150 milhões para as ações de reconstrução.
Durante o processo de reconstrução da estrutura, os motoristas devem seguir as seguintes rotas alternativas:
Para ter acesso à BR-226/MA: Darcinópolis/TO até Imperatriz/MA (191,0 quilômetros):
TO-134/BR-230 (Darcinópolis/TO – Axixá do Tocantins/TO, 149 quilômetros)
TO-201 (Axixá do Tocantins/TO – Sítio Novo do Tocantins/TO, 15,1 quilômetros)
TO-126 (Sítio Novo do Tocantins/TO – Imperatriz/MA, 26,9 quilômetros) e seguir pela BR-226/MA.
Para ter acesso à BR-230/TO: Estreito/MA até Imperatriz/MA (125,0 quilômetros):
BR-226/MA: Os usuários devem acessar a rodovia em Estreito/MA até Porto Franco/MA (30,0 quilômetros)
BR-010/MA: De Porto Franco/MA os usuários devem seguir pela BR-010/MA até Imperatriz/MA (100,0 quilômetros) e seguir pela TO- 126.
O DNIT se solidariza com as vítimas. Neste momento de união e cuidado com a população afetada, a autarquia está empenhando esforços para apurar as causas da ruptura da ponte e estudando possíveis soluções para minimizar os impactos. O Departamento atua para devolver a normalidade da rodovia o quanto antes.”
Diante das novas informações de que o DNIT tinha conhecimento da situação da ponte, a equipe pediu um novo posicionamento ao órgão.