As cidades de Bacuri, São Domingos do Azeitão e Colinas estão com inscrições abertas para o projeto Casamento Comunitário. Já a cidade de Fortaleza dos Nogueiras iniciará as inscrições na próxima segunda-feira (03). O projeto Casamento Comunitário é voltado para a população de baixa renda que deseja oficializar sua união de forma gratuita, sem custos com despesas cartorárias.
Em Bacuri, há 100 vagas disponíveis, e as inscrições devem ser feitas no Cartório do Ofício Único da cidade. Em São Domingos do Azeitão, são 30 vagas, e a documentação deve ser entregue no Cartório do Ofício Único do município. Em Colinas, os casais interessados devem procurar o Cartório do 2º Ofício de Colinas. Nas três cidades, as inscrições encerram-se no dia 14 de março.
Em Fortaleza dos Nogueiras, as inscrições começam na segunda-feira (03) e seguem até o dia 28 de março, no Cartório do Ofício Único de Fortaleza dos Nogueiras.
Essa semana a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial anunciou que outras três cidades também preparam cerimoniais comunitários para famílias oficializarem as uniões.
Em Caxias, são 50 vagas para o casamento, as inscrições podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (28/2) no Cartório do 3º Ofício. Já em Pedreiras, são 200 vagas, os casais têm até o dia 24 de março para procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
E Paço Lumiar, abre em 26 de maio 50 vagas, no município as inscrições acontecem no Cartório do 2º Ofício Paço do Lumiar. A oficialização será em 19 de julho, às 16h.
Em todos os processos as documentações necessárias são a seguinte:
a) Certidão de Nascimento (solteiro/solteira);
b) Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas);
c) Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas);
d) autorização dos pais, se menor de 18 anos um dos nubentes;
e) documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH);
f) CPF;
g) comprovante de endereço;
h) 02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão