A maioria dos vereadores de Imperatriz votou a favor da retomada da cobrança das taxas de alvará para taxistas e mototaxistas. A cobrança havia sido suspensa em setembro de 2020 e agora, com a aprovação na câmara, segue para reanálise do prefeito.
Apenas os vereadores Sargento Adriano e Berson do Posto votaram contra a medida, outros 18 parlamentares foram favoráveis e um não votou.
Segundo o projeto de lei da prefeitura, a isenção da taxa havia sido concedida durante a pandemia da Covid-19, e a não continuidade da cobrança impacta a arrecadação de impostos e o funcionalismo público municipal.
O alvará para taxistas e mototaxistas é um documento que permite que um condutor trabalhe, garantindo que o carro ou moto esteja em condições de segurança para transportar passageiros. O alvará precisa ser renovado anualmente.
Se o motorista deixar passar três anos sem renovar a licença, o alvará caduca. O documento é obrigatório, somente a cobrança da taxa que estava isenta no município.
