13 denúncias contra candidatos de Imperatriz nas eleições de 2024 já foram registradas no aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral. O aplicativo, que permite que eleitores denunciem propaganda eleitoral irregular dos candidatos, começou a funcionar no dia 16 de agosto e pode ser baixado gratuitamente no Google Play e na App Store.
De acordo com as estatísticas do aplicativo, disponíveis no site pardal.tse.jus.br, 437 denúncias já foram registradas em todo o Maranhão. Todas as denúncias são analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cidade com o maior número de denúncias é São Luís (226), seguida de Bom Jesus das Selvas (22), Timon (17), São Bento (15), Imperatriz (13), Pinheiro (12), João Lisboa (10), Paço do Lumiar (10) e São Luís Gonzaga do Maranhão.
Das 437 denúncias registradas no Maranhão, 119 são contra candidatos a prefeito, 3 contra candidatos a vice-prefeito, 242 contra candidatos a vereador e 73 contra coligações, federações ou partidos.
Para que a denúncia seja feita de forma correta, é necessário anexar provas no prazo de até 24 horas no aplicativo. Para ajudar o eleitor, o próprio app explica o que pode e o que não pode nas campanhas eleitorais.
Sobre o App Pardal
O Pardal se consolidou como uma importante ferramenta de controle social no processo eleitoral. Em 2022, o aplicativo registrou 38.747 denúncias. Segundo a Portaria TSE nº 662/2024, o Pardal Móvel será utilizado nas eleições deste ano para encaminhar denúncias de propaganda irregular ao juízo eleitoral competente, que terá a responsabilidade de tomar as devidas providências.
Dentro do aplicativo, o eleitor tem acesso ao ícone “Orientações”, onde pode esclarecer suas dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. Além disso, é possível anexar provas, como fotos, áudios ou vídeos, para dar suporte à denúncia. O sigilo é assegurado, mas o denunciante deve agir de boa-fé, sob pena de ser responsabilizado caso haja má-fé.
As orientações no app também abrangem o uso de alto-falantes, carros de som, adesivos em veículos, distribuição de material gráfico, e outras práticas comuns durante o período de campanha. O Pardal ainda oferece formulários específicos para denúncias de propaganda presencial e virtual, exigindo sempre que o registro esteja acompanhado de uma comprovação mínima.
Uma novidade deste ano é que o aplicativo agora informa ao usuário, antes de realizar a denúncia, as regras sobre o que é permitido ou proibido, dependendo do tipo de propaganda. Por exemplo, se o cidadão quiser denunciar o uso de alto-falantes, ele primeiro será orientado sobre as normas relacionadas ao uso desse equipamento, podendo então prosseguir ou encerrar a denúncia.
Por fim, a versão web do Pardal permite acompanhar o andamento das denúncias feitas, além de consultar estatísticas sobre o número de relatos enviados, oferecendo mais transparência ao processo eleitoral.
