A Justiça do Maranhão determinou a volta imediata do prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como Facinho (PL). Ele era alvo de uma ação após ser denunciado por quebra de decoro, depois de fazer um discurso afirmando que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na prefeitura e uma gratificação de quase R$ 20 mil por mês.
A decisão da liminar é da Terceira Câmara de Direito Público da Corte estadual. O prefeito de Cândido Mendes também é acusado de tentar subornar o vereador Sababá Filho (PCdoB) com o valor de R$300 mil, para que ele desistisse do cargo.
A decisão foi assinada pelo desembargador Antônio José Vieira Filho, da Terceira Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador considerou que não houveram motivos suficientes para a cassação e suspendeu os efeitos legais do Decreto Legislativo n.º 05/2023, baixado pela Câmara Municipal de Cândido Mendes. A decisão ainda não é definitiva, pois o Tribunal vai julgar o Agravo de Instrumento.
Relembre o caso
Facinho estava sob investigação depois de ter sido denunciado por quebra de decoro, ao fazer um discurso em que afirmava que um vereador da oposição tinha mais de 90 empregos na Prefeitura e recebia uma gratificação mensal de quase R$ 20 mil.
Neste ano, Facinho buscou obter um mandado de segurança para suspender os trabalhos na Câmara, mas foi infrutífero. Em julho, o prefeito já havia conseguido suspender uma sessão que abordaria o mesmo caso, graças a uma decisão do juiz Lúcio Paulo Soares.
O pedido de cassação foi votado em sessão secreta, com a presença de seguranças das polícias Militar e Civil, demonstrando a tensão e o clima de polarização que envolve o caso. A sessão foi liderada pelo vereador Josenilton Santos do Nascimento, da oposição e presidente da Câmara de Vereadores.
Como vice-presidente da casa, estava Cleverson Pedro Sousa de Jesus, conhecido como Sababá Filho (PCdoB), que causou alvoroço no início do mês de agosto ao jogar dinheiro pela janela da Câmara, alegando ter recebido R$300 mil de Facinho para renunciar. Após o ocorrido a Polícia Militar conversou com moradores da cidade para recuperar o dinheiro, mas só foram recolhidos R$300.