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Home Política

PROJETO DE LEI MARANHENSE QUER A LIBERAÇÃO DE TOPLESS, NO BRASIL

O Deputado Federal Maranhense, Hildo Rocha do partido Movimento Democrático Brasileiro, apesentou um projeto de lei para a liberação do topless no Brasil.

Marjorie Sampaio by Marjorie Sampaio
março 2, 2022
in Política
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PROJETO DE LEI MARANHENSE QUER A LIBERAÇÃO DE TOPLESS, NO BRASIL
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O Deputado Federal Maranhense, Hildo Rocha do partido Movimento Democrático Brasileiro, apesentou um projeto de lei para a liberação do topless no Brasil.

O Projeto de Lei (PL) número 413/22 visa alterar o Decreto-Lei número 2.848, de 7 de setembro de 1940, que considera o ato do topless obsceno, impróprio.
Artigo 233 do Código Penal, que preceitua: “Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa”.

O Deputado Federal pontua que o crime de ato obsceno é excessivamente aberto e possui significado relativo, pois sua interpretação é passível de modificação em razão de valores culturais inerentes a coletividade do local do fato.

Deputado afirma que há uma erotização do corpo feminino que precisa ser superada, acrescenta que a resistência em relação a liberdade do corpo da mulher deve ser quebrada.

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Marjorie Sampaio

Marjorie Sampaio

Acadêmica de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão, 21 anos, Jornalista no Mais Maranhão.

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