O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou o afastamento de Luanna Rezende, prefeita do município de Vitorino Freire. A decisão veio após a avaliação de que o afastamento não era mais necessário para o avanço das investigações da Polícia Federal contra supostos desvios de recursos na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Luanna Rezende é irmã do Ministro da Comunicações, Juscelino Filho. No início do mês, ela foi alvo de uma operação da Polícia Federal, que investiga se parte dos recursos desviados da Codevasf teria sido usada para asfaltar uma rodovia que leva à fazenda da família. Juscelino Filho não foi alvo da operação, mas é investigado no caso. Na época, Barroso autorizou o bloqueio de R$ 835 mil dos investigados, incluindo o ministro das Comunicações.
O bloqueio de valores tem como objetivo assegurar uma eventual recuperação de prejuízos caso se confirme o suposto esquema de desvios. A medida é um desdobramento de investigações sobre suposto desvio de emendas parlamentares destinadas por Juscelino à Codevasf, especificamente para o município de Vitorino Freire, no Maranhão.
Em nota, os advogados do Ministro da Comunicações, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, afirmaram que Juscelino Filho atua pautado pelo interesse público e atendimento da população. O texto reforça que emendas parlamentares são instrumentos legítimos e democráticos.
Segundo o Ministro Barroso, diversas medidas foram tomadas para assegurar a integridade das investigações, entre elas a exoneração de servidores e a suspensão de pagamentos a empresas investigadas.
Barroso concluiu que o afastamento da prefeita cumpriu o seu propósito e não mais se justifica à luz do princípio da proporcionalidade. A decisão atendeu ao pedido da Polícia Federal e teve o aval da Procuradoria-Geral da República.
A revogação do afastamento e o retorno da prefeita ao cargo levantam questões sobre os próximos passos na investigação, que ainda envolve seu irmão, o Ministro da Comunicações. O caso continua sob investigação e mais atualizações são esperadas nos próximos dias.
