Nove prefeituras do estado do Maranhão foram identificadas em um esquema de fraude para recebimento de verbas extras do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde. A revelação, obtida via Lei de Acesso à Informação (LAI), apontou que os municípios falsificaram dados de exames e produção ambulatorial com o objetivo de receber maior repasse de verbas.
As auditorias foram conduzidas a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que identificou o aumento artificial dos dados pelas prefeituras, com o intuito de inflar seus repasses, particularmente os oriundos do “orçamento secreto” que, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi considerado inconstitucional.
O Ministério da Saúde já solicitou a devolução dos valores recebidos indevidamente, e os municípios já estão em processo de ressarcimento.
Esse esquema de desvio de dinheiro público no Maranhão, foi identificado pela Polícia Federal (PF) no final do ano passado, durante a Operação Quebra-Ossos. Atualmente, a apuração abrange um total de 62 municípios do Maranhão, um número maior do que aqueles já auditados até o momento. Segundo o MPF, 21 destes municípios estão sob investigação por suspeita de falsificação de dados de reabilitação pós-Covid.
Confira abaixo as cidades que foram atuadas:
Turilândia
A cidade registrou, de forma fictícia, que havia feito consultas médicas em atenção especializada, quando não fez nenhuma. O Ministério pediu a devolução de R$ 3,7 milhões enviados ao município devido aos dados falsos.
Bacuri
A cidade inseriu dados errados sobre consultas realizadas por profissionais de nível superior em 2021. Com base nisso, recebeu R$ 5,9 milhões a mais do que deveria. Foi pedida a devolução dos valores ao Fundo Nacional de Saúde.
Afonso Cunha
A prefeitura registrou que havia feito consultas médicas em atenção especializada, além de ultrassonografias de próstata e transvaginal. Todos são dados fictícios, já que a cidade não tinha capacidade para esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 8,3 milhões.
Miranda do Norte
A capacidade instalada e de profissionais do município não permitia que houvesse sido realizada a quantidade de consultas médicas em atenção especializada registradas de setembro a dezembro de 2021. O número de atendimentos de urgência também não batia com a realidade. Foi pedida a devolução de R$ 5,7 milhões.
Bacabal
O município exagerou a quantidade de consultas de profissionais de nível superior na atenção especializada e recebeu indevidamente R$ 5,9 milhões.
Paulo Ramos
Foram inseridos falsamente dados de consultas de médicos e profissionais de nível superior na atenção especializada em 2020 e 2021. A proposta foi de devolução de R$ 10,4 milhões recebidos indevidamente pela Prefeitura.
Bernardo do Mearim
O município registrou, de outubro a dezembro de 2020, que teria feito consultas médicas em atenção especializada e consultas de profissionais de nível superior na atenção especializadas, sendo que as unidades não realizavam esses procedimentos. Foi pedida a devolução de R$ 2,6 milhões.
Barra do Corda
O município inseriu indevidamente dados sobre consultas médicas na atenção especializada e atendimentos de urgência em 2021. O pagamento indevido, segundo a auditoria, foi de R$ 3,8 milhões.
Tuntum
Em 2021, o município registrou números maiores de consultas na atenção especializada do que aqueles verificados pela auditoria nas unidades de saúde. Também não foi encontrada a documentação que comprovasse o número de atendimentos em uma Unidade Básica de Saúde do município. O Ministério da Saúde propôs a devolução de R$ 6,8 milhões à União.
