Dois homens foram presos por suspeita de envolvimento em um homicídio, no município de Apicum-açu, que fica a 150 km de São Luís. Os dois homens estavam trabalhando como caseiros em um sítio na cidade.
Segundo a polícia, o crime aconteceu em julho deste ano na cidade de Bacuri, no Maranhão. A vítima também era um homem mas não teve a identidade divulgada.
Após serem localizados, os dois suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional. Caso sejam condenados, vão responder pelo crime de homicídio. No Brasil, as penalidades para homicídio são estabelecidas pelo Código Penal.
Pela lei, as penalidades são aplicadas da seguinte forma:
Homicídio Simples (Artigo 121 do Código Penal): Pena de reclusão de 6 a 20 anos.
Homicídio Qualificado (Artigo 121, § 2º do Código Penal): Pena de reclusão de 12 a 30 anos.
Homicídio Privilegiado (Artigo 121, § 1º do Código Penal): Pena de reclusão de 1/6 a 1/3 da pena normal.
É importante ressaltar que as penalidades podem variar dependendo das circunstâncias do crime, se o homicídio foi cometido por motivo fútil, mediante pagamento ou promessa de recompensa, mediante emboscada, entre outros. Essas são circunstâncias que podem agravar a pena.
Além disso, o sistema judicial brasileiro permite que a pena seja aumentada ou diminuída mediante a confissão do réu e a reincidência.
