O homem acusado de agredir um funcionário de uma funerária em frente ao Hospital Municipal de Imperatriz, na madrugada da última quarta-feira (29), será intimado a prestar esclarecimentos à Polícia Civil, que investiga as circunstâncias do ocorrido. Segundo as informações, o agressor é funcionário de uma outra funcionária na cidade.
A vítima passará por exames de corpo de delito na tarde de hoje (30). Segundo familiares, o homem que sofreu a agressão precisou ser hospitalizado após receber vários chutes na cabeça.
De acordo com a versão da vítima, ambos estavam a trabalho quando o agressor iniciou a agressão com socos e chutes. A vítima foi socorrida por médicos, que constataram inflamação na parte interna da cabeça, sendo realizado também um exame de tomografia. Após o ataque, o agressor fugiu do local. A família denunciou o agressor pelos crimes agressão física e calúnia. A empresa que o agressor trabalha também não se pronunciou.
A policia reforça que casos de agressão devam ser registrados junto a Policia Civil, para que os agressores possam ser punidos e também para que sejam realizadas políticas públicas de redução dessa pratica.
A penalidade para o crime de agressão varia conforme a gravidade do ato e as circunstâncias do caso. No Brasil, a agressão pode se enquadrar em diferentes tipos de crime, como lesão corporal ou agressão física, dependendo da natureza do ataque.
Lesão Corporal (Art. 129 do Código Penal):
Lesão corporal grave: Quando a agressão resulta em dano significativo à saúde, como incapacidade para o trabalho por mais de 30 dias, risco de morte, deformidade ou perda de função. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos.
Já o crime de calúnia que está previsto no Art. 138 do Código Penal Brasileiro, ocorre quando alguém acusa outra pessoa de ter cometido um crime que ela não cometeu.
A penalidade para a calúnia é de reclusão de 1 a 3 anos e multa, além de a vítima poder processar o autor por danos morais.
Além disso, é importante destacar que a calúnia é um crime contra a honra, e a vítima pode, ao mesmo tempo, processar o autor do delito tanto na esfera penal quanto na esfera cível, buscando reparação por danos morais ou materiais.
