Um homem de 40 anos, foi preso na cidade de Pinheiro, distante 333 km de São Luís, após tentar estuprar da própria filha, uma adolescente de 13 anos. O crime ocorreu na zona rural do município, no Povoado Coco.
De acordo com a Polícia Civil, após a tentativa de abusar da filha, o homem fugiu da perseguição da Polícia Militar, mas com o trabalho investigativo da Polícia Civil, foi localizado escondido em um matagal do povoado e preso.
O homem foi conduzido para o Plantão da Delegacia Regional de Pinheiro. Após os procedimentos de praxes, o detido foi recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Outros casos
Na tarde desta sexta-feira (05), uma equipe da Polícia Civil do Maranhão lotada na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/SPCC), prendeu um homem de 45 anos, suspeito de tentar abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos, em uma via pública do bairro Habitacional Turú, em São Luís.
Consta na investigação que, no dia 13 de março deste ano, o investigado desceu de um veículo sem as vestimentas de baixo e com as mãos no órgão genital, atacando em seguida a adolescente. A vítima chegou a gritar pedindo socorro, momento em que o acusado entrou no carro e fugiu.
Na época, o caso foi registrado no Distrito Policial do bairro do Turú, ficando às investigações à cargo da DPCA . A vítima foi encaminhada à perícia psicológica. As investigações ainda revelaram que contra o investigado existem vários relatos de possíveis vítimas que já foram seguidas e até ameaçadas. Nesta sexta, os policiais conseguiram localizar e cumprir o mandado de prisão contra o investigado que estava internado em uma clínica de reabilitação, situada na Grande Ilha.
Em Imperatriz, um homem foi preso na última quarta-feira (03), por assediar uma adolescente no Terminal de Integração da cidade. De acordo com a Guarda Municipal, alunos acionaram uma guarnição que estava no Panelódromo para denunciar o crime.
Ainda segundo a Guarda Municipal, a vítima informou que o homem apalpou suas nádegas, enquanto ela aguardava um ônibus no terminal. O acusado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz.
Pena para crimes de estupro e importunação sexual no Brasil
No Brasil, a legislação define as penas para crimes de estupro e importunação sexual da seguinte forma:
- Estupro (Artigo 213 do Código Penal Brasileiro):
O estupro é caracterizado pela prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com alguém mediante violência ou grave ameaça. A pena para o crime de estupro é de reclusão de 6 a 10 anos.
- Estupro de Vulnerável (Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro):
O estupro de vulnerável é quando a vítima é menor de 14 anos, ou possui alguma deficiência mental, ou por qualquer outra causa, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou não pode oferecer resistência. A pena para o estupro de vulnerável é de reclusão de 8 a 15 anos.
- Importunação Sexual (Artigo 215-A do Código Penal Brasileiro):
A importunação sexual é caracterizada por ato libidinoso praticado contra alguém sem seu consentimento, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A pena para importunação sexual é de reclusão de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave.
É importante ressaltar que essas penas podem ser aumentadas em casos específicos, como quando o crime é praticado por duas ou mais pessoas, quando há lesão corporal grave, quando há morte da vítima, entre outros agravantes. Além disso, a legislação pode sofrer alterações ao longo do tempo, sendo essencial consultar a versão mais atualizada do Código Penal Brasileiro para informações precisas sobre as penas vigentes.
