Durante a audiência de custódia, a Justiça do Maranhão concedeu liberdade provisória à advogada que foi presa em flagrante, no município de Timon, no Maranhão, ao tentar entrar na Unidade Prisional Jorge Vieira com sete trouxas de maconha escondidas nos sapatos que usava. O caso ocorreu na última terça-feira (09). A decisão da justiça foi divulgada na quarta-feira (10).
A advogada teve que pagar uma fiança de R$2 mil para responder ao processo em liberdade. Além disso, para cumprir com os pedidos apresentados pelo Ministério Público do Maranhão, ela está proibida de exercer a função de advogada na esfera criminal enquanto as investigações ainda tramitam na justiça. A advogada também deve permanecer longe de quaisquer dependências prisionais.
De acordo com as investigações, a mulher é advogada no estado do Piauí, mas tem atuação no município de Timon. Segundo o Tribunal de Justiça, a advogada deverá comparecer em juízo a cada 30 dias para informar e justificar suas atividades, não mudar de endereço sem autorização, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.
A prisão em flagrante
A advogada foi presa na tarde de terça-feira (09). As drogas foram encontradas quando a advogada passou pelo scanner do presídio. Ela tentava entrar para falar com dois detentos. Ao ser interrogada, a advogada confessou que essa foi a segunda vez que ela tentou entrar no presídio com drogas. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), disse que a advogada foi conduzida à central de flagrante e que a seccional da OAB de Timon foi avisada para que pudesse acompanhar todo o procedimento.
Confira a nota:
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que na tarde desta terça-feira (09), uma advogada foi presa em flagrante ao tentar entrar na Unidade Prisional de Timon portando substância ilícita.
A mesma foi conduzida, por servidores da unidade prisional, à central de flagrante para que a autoridade policial tome as providências cabíveis.
A Seap informa também, que a seccional da OAB em Timon foi avisada, afim de que todo o procedimento fosse acompanhado pelos mesmos.”
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão e a OAB Subseção Timon também emitiram uma nota confirmando que acompanham o caso e que vai esperar a conclusão do processo para as medidas cabíveis:
“A OAB Maranhão não compactua com qualquer transgressão eventualmente praticada por quem quer que seja, entretanto, reitera seu compromisso histórico não só com a defesa de prerrogativas da advocacia, mas, sobretudo, com os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de ação penal condenatória. Vale ressaltar ainda que, por meio de ofício, foi solicitado à Secretaria de Administração Penitenciária acesso aos procedimentos realizados por esta equipe e o auto de prisão. Configurada a materialidade e autoria, o TED abrirá um procedimento de suspensão preventiva.”
