O Ministério Público do Maranhão deflagrou uma operação nas imediações do Matadouro de Imperatriz para apurar denúncias de irregularidades na utilização de ossos de bovinos e suínos. A ação, chamada de “Operação Ossos do Ofício”, também foi realizada no município de Açailândia. O objetivo da operação é investigar denúncias em três estabelecimentos responsáveis por transportar, depositar, armazenar e processar de forma irregular os resíduos do abate clandestino desses animais para utilização em produtos destinados à alimentação animal.
A operação, que ocorreu na quarta-feira (10), resultou na apreensão de 50 toneladas de produtos destinados à alimentação animal impróprios para uso, 12 toneladas de insumos em situação irregular e aproximadamente 500 kg de produtos veterinários irregulares. Além disso, foram destruídas mais de 21 toneladas de ossos em natureza e ossos queimados.
Uma das empresas alvo das investigações foi flagrada realizando fabricação irregular de suplementos minerais e produtos terapêuticos para alimentação animal, sem registro adequado no MAPA. Os resíduos de abate eram processados e mantidos em condições higiênico-sanitárias precárias, utilizando ossos de origem desconhecida ou de fornecedores não autorizados, depositados diretamente no chão a céu aberto, desrespeitando normas de Boas Práticas de Fabricação.
Durante a operação, também foi constatada a falsificação de selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF) para comercialização ilegal dos produtos. Os responsáveis foram conduzidos à delegacia e podem responder por crimes contra a saúde pública, falsificação de selo ou sinal público, crime ambiental, crime contra a ordem tributária e crime contra as relações de consumo. As penas máximas somadas pelos crimes podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
Os riscos associados ao uso clandestino de produtos destinados à alimentação animal incluem a possibilidade de transmissão de doenças graves como a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) e o botulismo. Além disso, a queima irregular de ossos e outros materiais durante o processamento pode resultar na contaminação por substâncias tóxicas como dioxinas, prejudiciais à saúde humana e ambiental.
Além do Ministério Público, participaram da operação o Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, a Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão – Aged, a Polícia Militar e a Polícia Civil.
