Três rádios clandestinas que funcionavam no município de Timon, no Maranhão, foram fechadas pela Polícia Federal com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), durante a Operação Frequência Limpa, na manhã desta quinta-feira (18). De acordo com as investigações, as rádios funcionavam sem a concessão ou autorização, em descumprimento do Artigo 183 da Lei Geral de Telecomunicações.
Na operação, dois homens responsáveis direto pela transmissão do sinal foram presos em flagrante. Além disso, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos locais identificados como instalações das rádios clandestinas e os equipamentos usados nas transmissões ilegais foram apreendidos, o que resultou na interrupção das atividades.
Segundo a Polícia Federal, as rádios irregulares estavam causando risco contínuo, pois poderiam interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros. Os responsáveis pelas atividades irregulares, caso sejam condenados, podem ser penalizados com reclusão de dois a quatro anos, além de multa conforme prevê a Lei.
Riscos de rádios clandestinas
As rádios clandestinas, operando sem a devida autorização, podem interferir nas comunicações essenciais. Isso inclui comunicações de emergência e operações de aeroportos, que dependem de frequências de rádio para a coordenação de voos e segurança dos passageiros. Interferências nessas frequências podem causar falhas na comunicação entre pilotos e controladores de tráfego aéreo, comprometendo a segurança dos voos.
Essas rádios operam sem a devida autorização e não seguem as normas estabelecidas para o uso do espectro de radiofrequências. Essas frequências são cuidadosamente reguladas para evitar interferências entre diferentes serviços que utilizam sinais de rádio.
Quando uma rádio clandestina transmite em uma frequência que está próxima ou coincidente com a de comunicações essenciais, pode causar interferências. Isso significa que os sinais das rádios ilegais podem “atrapalhar” ou “invadir” as comunicações legítimas, causando ruídos, interrupções ou falhas nas comunicações.
