Na manhã desta terça-feira (11), a Polícia Federal do Maranhão realizou a Operação Pedras de Raio, em Turilândia, distante 163 km de São Luís, que tem o objetivo de evitar a comercialização ilegal de materiais arqueológicos no interior do estado.
Inicialmente, a investigação começou após uma denúncia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que apontava indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet. O responsável pelo anúncio foi localizado e deve responder pelo crime de receptação qualificada.
A Lei nº 3.924/61 proíbe, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao Estado.
