O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou no estado, na manhã desta quarta-feira (17), a operação ‘Rei do Gado’, que investiga um esquema de venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal. Além do Maranhão, a operação está sendo realizada também nos estados de Goiás, Tocantins, Minas gerais, São Paulo e no Distrito Federal. A estimativa é que as práticas ilegais movimentaram aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
De acordo com o Ministério Público, os investigados são servidores públicos, além de pessoas físicas e jurídicas. Os acusados colocavam dados falsos sobre o quantitativo de gado, idade e vacinas nos sistemas de controle para simular a regular criação por pecuaristas, onde as propriedades rurais não existiam ou não comportavam o número de animais registrados.
Conduzidas pelo Gaeco e pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica do Estado do Maranhão, as investigações também revelaram que o grupo criminoso emitiu notas fiscais de venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações falsas de compra e venda de gado.
Uma decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís determinou a suspensão do exercício das funções públicas dos servidores e a suspensão das atividades das pessoas jurídicas envolvidas no esquema, como também o bloqueio de contas e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.
A operação Rei do Gado conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), e Gaecos de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Também participam a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e Distrito Federal, além das polícias Militar de Minas Gerais e de São Paulo.
