A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sexta-feira (09), na casa de um homem investigado por crimes relacionados a armazenamento de conteúdo e disponibilização de imagens e vídeos com cenas de abuso e exploração infantil, no município de Parnarama, no interior do Maranhão.
A ação ocorreu durante a Operação “Conteúdo Proibido VI”. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal de Caxias. Caso seja confirmado o crime, os investigados poderão responder, dentre outros, por armazenamento e disponibilização de conteúdo de abuso infantil, dispostos no artigo 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas máximas para esses crimes são de 10 anos de prisão.
De acordo com a Polícia Federal, através da utilização de ferramentas tecnológicas avançadas, além de outros meios para obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Os equipamentos e mídias foram apreendidos e encaminhados para exames periciais, visando a coleta de provas digitais que ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos. As investigações seguem em andamento.
Operação Conteúdo Proibido VI
O nome da Operação Conteúdo Proibido VI, remete ao tráfico de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais. A Polícia Federal ressalta que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência contra crianças.
A PF tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil e tem o objetivo de identificar as vítimas vulneráveis e prender os abusadores. A Polícia Federal também alerta e ressalta a importância da comunidade denunciar todo e qualquer tipo de violência praticada contra crianças e adolescentes.