A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (15), a Operação Arfante, nos municípios de Presidente Dutra e Colinas, no sudoeste do Maranhão, com o objetivo de desarticular grupo criminoso que faz fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no Município de Presidente Dutra, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
A investigação através de informações passadas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos hospitalares por uma empresa contratada pelo município.
Foram identificados fraudes contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de COVID-19, no valor de R$ 2.072.298,92.
O valor dos contratos entre o município de Presidente Dutra e a empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo referido município no combate à pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.
A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação. Ao todo 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
A Polícia Federal cumpriu 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão e medidas diversas da prisão decretadas para 13 (treze) alvos da operação. Ao todo 42 (quarenta e dois) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.
Com informações da Polícia Federal.
