Um professor e um técnico de enfermagem foram presos ontem (08) por suspeita de abusar de um adolescente de 14 anos, no município de Itinga do Maranhão, a 125 km de Imperatriz. Os suspeitos foram presos após dois mandados de busca e apreensão e de prisão temporária serem cumpridos.
Depois de serem conduzidos à delegacia de Itinga, onde foram interrogados, os homens foram encaminhados à Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia e estão à disposição da justiça. A investigação e as prisões foram feitas pela Delegacia de Polícia de Itinga.
Segundo as autoridades, ao tomar conhecimento do caso, a polícia instaurou um inquérito para apurar o caso. E, em meio aos vários indícios dos abusos contra a vítima, a polícia decretou a prisão temporária dos suspeitos.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, este é um inquérito policial que tramita em segredo de justiça, portanto, a delegacia preferiu não detalhar os fatos.
Atualmente, os crimes de abuso sexual de vulnerável, ou qualquer outra forma de exploração sexual de crianças ou adolescentes já são classificados como hediondos. Ou seja, são crimes inafiançáveis e insustentáveis de graça, indulto ou anistia.
No início deste ano de 2023, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4788/19, que eleva a pena de crimes contra crianças e adolescentes. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal.
Estão entre os crimes com a pena aumentada:
– favorecimento de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável: 6 a 12 anos de reclusão;
– associação criminosa com participação de criança ou adolescente: pena será dobrada;
– submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento: reclusão de 1 a 3 anos;
– prometer ou entregar filho a terceiro mediante pagamento: reclusão de 2 a 6 anos;
– produzir, reproduzir, fotografar ou filmar cena de sexo envolvendo criança ou adolescente: reclusão de 6 a 12 anos.
