A 1° Vara de Execução Penais de São Luís, capital do Maranhão, liberou 696 presos para passar o período do feriado de páscoa nas ruas, eles saem nesta quarta-feira (13) e voltam para o presídio na próxima terça-feira (18).
A liberação foi concedida aos presos que possuem bom comportamento, compatibilidade do benefício com os objetivos da pena e cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente, como exigidos no artigo 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984).
Presos que cumprem pena por praticar crimes contra a vida não possuem o direito de saídas temporárias como previsto na lei nº 13.964/2019.
