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MAIS DE 650 VÃO SAIR PARA O FERIADO DE PÁSCOA EM SÃO LUÍS

A 1° Vara de Execução Penais de São Luís, capital do Maranhão, liberou 696 presos para passar o período do feriado de páscoa nas ruas.

Marjorie Sampaio by Marjorie Sampaio
abril 13, 2022
in Estado
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MAIS DE 650 VÃO SAIR PARA O FERIADO DE PÁSCOA EM SÃO LUÍS
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A 1° Vara de Execução Penais de São Luís, capital do Maranhão, liberou 696 presos para passar o período do feriado de páscoa nas ruas, eles saem nesta quarta-feira (13) e voltam para o presídio na próxima terça-feira (18). 

A liberação foi concedida aos presos que possuem bom comportamento, compatibilidade do benefício com os objetivos da pena e cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 se reincidente, como exigidos no artigo 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984).

Presos que cumprem pena por praticar crimes contra a vida não possuem o direito de saídas temporárias como previsto na lei nº 13.964/2019.

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Marjorie Sampaio

Acadêmica de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão, 21 anos, Jornalista no Mais Maranhão.

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