A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (28), um homem em flagrante no município de Codó, a cerca de 290 km de São Luís, durante uma operação de combate a crimes de violência sexual infantil na internet. O investigado foi surpreendido em casa, onde foram encontrados mais de 3 mil arquivos com cenas de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.
De acordo com a PF, a ação tinha como objetivo o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, além da quebra de sigilo de dados telemáticos, como registros telefônicos e cadastros em plataformas online. No local, os policiais verificaram que o suspeito armazenava e também disponibilizava conteúdos ilegais, o que levou à sua prisão em flagrante.
Durante as buscas, foram apreendidos equipamentos eletrônicos que agora serão encaminhados à perícia técnica, a fim de coletar vestígios digitais que auxiliem na investigação. A Polícia Federal informou que as apurações continuam e buscam identificar outros possíveis envolvidos tanto na produção quanto na distribuição do material pornográfico infantil.
Segundo a legislação brasileira, a produção, o armazenamento e a distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes são crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e no Código Penal. Quem comete esses crimes pode ser punido com reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, podendo a pena aumentar dependendo da gravidade e da quantidade de material envolvido.
