O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na última terça-feira (16) o reconhecimento sumário do estado de calamidade pública em Santa Inês, no oeste do Maranhão. A cidade tem sido severamente afetada pelas intensas chuvas que têm assolado a região nos últimos dias. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Com esta declaração de calamidade pública, a Prefeitura de Santa Inês tem autorização para solicitar recursos do governo federal, destinados a executar ações emergenciais de assistência humanitária. Esses recursos podem ser utilizados para adquirir itens essenciais como cestas básicas, água potável, kits de dormitório e de higiene.
Além de proporcionar socorro imediato e assistência às vítimas, os recursos disponibilizados também podem ser direcionados para a reconstrução de infraestrutura danificada e moradias afetadas pelos desastres naturais.
Para obter acesso aos recursos, a administração municipal precisa submeter os planos de trabalho através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica da equipe da Defesa Civil Nacional, será publicada uma portaria no Diário Oficial da União, especificando o montante a ser disponibilizado.
Situação do município de Santa Inês:
A situação em Santa Inês tem se agravado devido ao grande volume de chuva, causando o isolamento de comunidades devido à cheia dos igarapés e a alagamentos significativos. Além disso, dois trechos importantes de rodovias federais que cortam a cidade foram interditados devido a desmoronamentos de pista.
Na BR-316, os desmoronamentos ocorreram nos quilômetros 267 e 268, resultando em bloqueios parciais que já foram liberados para circulação, com previsão de liberação total até quinta-feira (18). Já na BR-222, no quilômetro 363, o trecho permanece interditado, com expectativa de liberação para o fim de semana.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está trabalhando arduamente para restabelecer a infraestrutura comprometida. Na BR-222, onde uma ponte desabou em 1º de abril, equipes do DNIT enfrentam desafios devido às condições climáticas adversas.
As chuvas intensas que atingem o Maranhão desde fevereiro têm gerado múltiplos transtornos em rodovias e cidades do estado, resultando até o momento na declaração de situação de emergência em 21 municípios.