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MPMA investiga fraudes em licitações nos municípios de Porto Franco e Campestre

O Ministério Público do Maranhão deflagrou por meio da  da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a Operação Gauss nos municípios de Porto Franco e Campestre, no sudoeste do Estado.

Marjorie Sampaio by Marjorie Sampaio
junho 22, 2022
in Estado
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MPMA investiga fraudes em licitações nos municípios de Porto Franco e Campestre
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O Ministério Público do Maranhão deflagrou por meio da  da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a Operação Gauss nos municípios de Porto Franco e Campestre, no sudoeste do Estado. O MPMA investiga através da operação crimes praticados por servidores públicos, ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. 

Os supostos crimes cometidos seriam de fraude em licitações, peculato e associação criminosa e lavagem de dinheiro. O valor que teria sido desviado dos cofres públicos é equivalente a  R$ 4.773.617,10. O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), da Coordenadoria de Segurança Institucional do MPMA, e a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz, estão apoiando na realização da Operação. 

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Município de Campestre informou a  1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco que estariam fraudando contratações de empresas terceirizadas. A empresa no qual estava atuando o contrato estaria vencido. 

Na investigação não foi encontrada a publicação de um novo edital, sendo impossível de fazer contratações. Além da ausência de edital, foi identificada  atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades. No contrato fechado com a empresa que prestou serviço havia irregularidades como mudanças de datas e alterações de valores mesmo com contrato vencido. 

A 1ª Vara da Comarca de Porto Franco autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos na empresa que prestou serviço à prefeitura, dos servidores públicos e do ex-prefeito. Um dos investigados foi preso preventivamente. 

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Marjorie Sampaio

Acadêmica de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão, 21 anos, Jornalista no Mais Maranhão.

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