Os sindicatos dos professores da Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) confirmaram o fim da greve após a decisão da justiça que decretou que a paralisação é ilegal e determinou o retorno imediato das aulas.
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) e a Seção Sindical dos Docentes das Universidades Estaduais Públicas do Maranhão (SINDUEMA S Sind), os professores vão cumprir a decisão judicial, mas medidas legais estão sendo tomadas para recorrer da decisão.
A decisão da justiça acatou um recurso do Governo do Estado, que pedia o fim da paralisação, o desembargador Francisco Ronaldo Maciel, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), determinou a ilegalidade da greve.
Segundo a decisão, os professores devem retomar as aulas no prazo máximo de 24h, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento. Os grevistas também estão proibidos de bloquearem o acesso às duas universidades, a partir da próxima segunda-feira (13).
A paralisação começou no dia 24 de agosto deste ano, com cobranças sobre a realização de concurso público para a recomposição do quadro de professores efetivos, a nomeação de concursados e melhorias estruturais no campus e reajuste salarial de 50,28%.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no início deste mês de novembro, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado, incluindo os professores da UEMA e UEMASUL. Porém, em um prazo de 4 anos.
Ao contestar a greve, o Governo do Estado alegou que todos os canais de negociação não foram esgotados e, mesmo assim, os professores decidiram paralisar as atividades. O governo também afirmou que o sindicato não manteve os 30% dos servidores nos postos de trabalho, como deveria ter feito.
A greve durou mais de dois meses, deixando mais de 50 mil alunos em todo o estado sem aulas. Segundo eles, apenas algumas disciplinas de cursos de graduação estava tendo aulas, porém, insuficientes para continuar o semestre. No mestrado, todos os cursos estavam sem aulas. No campus de Balsas, a paralisação afetou 800 alunos e todos os cursos.