O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação de seis vereadores de Vitória do Mearim acusados de fraudar a cota de gênero nas eleições de 2020. Os recursos apresentados pelos vereadores foram rejeitados por unanimidade pelos membros da Corte Eleitoral.
Os parlamentares e seus respectivos suplentes são membros dos partidos MDB, PL e Avante. Todos são acusados de utilizar candidaturas femininas falsas para atender aos requisitos eleitorais. Com a decisão do TSE, Aleilson Santos e Cristiano Falcão do MDB, Jonath Lopes e Salma Faray do PL, e Cebola e Jânio Batalha do Avante, foram afastados de seus mandatos.
A corte também cassou, no fim de abril, quatro vereadores do município de São Bernardo, Maranhão, eleitos pelo PDT em 2020, sob a mesma acusação. A decisão afirma que foram identificadas candidaturas laranjas na eleição.
Os vereadores afetados foram James da Mombaça, Deborah Portela, Marcus Filipe e Jailton Spindola. Eles foram punidos porque a candidatura de Cinthia Oliveira foi considerada falsa. Oliveira terminou o pleito de 2020 com apenas três votos, e nenhum voto foi registrado em sua seção eleitoral, indicando que nem mesmo ela votou em si mesma.
Em resposta às cassações, o TSE realizou uma recontagem dos votos para determinar os vereadores considerados eleitos a partir de agora.