O vídeo é de um trecho de uma live feita no instagram pela arquiteta de Imperatriz, Cristiane Heringer Santana, e mostra o momento em que ela diz palavras de cunho homofóbico contra os alunos do time de Voleibol do Colégio Santa Luzia. A cena foi registrada pela própria denunciada no domingo (19), durante um jogo entre os alunos do Colégio Santa Luzia e do Colégio Dom Bosco, na Copa ArteCeb. O caso vem repercutindo nas redes sociais e virou caso de polícia hoje (20).
A direção do Colégio Santa Luzia registrou boletim de ocorrência e denunciou o caso ao Ministério Público do Maranhão que, agora, analisa como será a investigação da prática apontada como homofobia contra alunos menores de idade. No vídeo, a mulher ainda é advertida por outros alunos adolescentes de que as palavras são inadequadas e podem caracterizar um crime, mas ela continua.
Durante a live conduzida pela denunciada, várias pessoas chamam atenção para o teor agressivo das falas nos comentários. O Colégio Santa Luzia e a escola ArteCeb lançaram nota de repúdio diante da situação, como é possível ver no final do vídeo desta reportagem. Também entramos em contato com a mulher denunciada e o espaço fica aberto caso ela queira se pronunciar.
Confira a nota de posicionamento do Colégio Santa Luzia, publicada nesta segunda-feira (20):
Confira a nota de posicionamento do Colégio ArteCeb, publicada nesta segunda-feira (20):
O que diz a lei?
No Brasil, os insultos homofóbicos, incluindo aqueles dirigidos a adolescentes, podem ser enquadrados em várias leis. A homofobia é considerada uma forma de discriminação e pode resultar em consequências judiciais. A criminalização da homofobia foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019, onde prevê que a homofobia e a transfobia deveriam ser enquadradas nos mesmos termos da Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989). Isso significa que atos de discriminação ou preconceito por orientação sexual ou identidade de gênero podem resultar em pena de um a três anos de reclusão e multa.
Ofensas homofóbicas contra adolescentes podem ser vistas como uma violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que inclui o direito à dignidade, respeito e à liberdade, podendo resultar em ações judiciais e intervenções por parte do Conselho Tutelar.