Um idoso foi preso na manhã de hoje (22), suspeito de abusar da filha adotiva de 11 anos de idade. A prisão foi realizada por policiais militares no Centro de Miranda do Norte, a 139 km de São Luís.
Após ser preso por abuso de vulnerável, o suspeito foi encaminhado para a delegacia de polícia de Itapecuru-Mirim, onde ficará à disposição da Justiça.
A prisão é resultado do cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz titular da 2° Vara da Comarca de Coroatá. E caso seja condenado, terá que responder pelo crime.
No Brasil, o abuso de vulnerável é um crime previsto no Código Penal e refere-se a situações em que uma pessoa se aproveita da condição de vulnerabilidade de outra, seja devido à idade, enfermidade, deficiência mental, ou qualquer outra circunstância que torne a vítima incapaz de se defender ou entender o significado do ato.
As penas previstas para este crime podem incluir a reclusão, que é uma forma de prisão mais severa do que a detenção, que pode variar de anos, a depender da gravidade do crime.
Neste caso, pode ocorrer a perda do Pátrio Poder, no caso de abuso de vulnerável praticado por um dos pais ou responsáveis legais da vítima, o agressor pode perder o pátrio poder, o que significa que ele perde o direito de tomar decisões sobre o menor e de exercer sua autoridade parental.