Após ser agredida por um policial militar durante uma abordagem em São Luís, uma professora solicitou uma medida protetiva contra os policiais envolvidos, no entanto, esta foi negada pela Justiça, que entendeu que o caso não se enquadra como violência doméstica.
Nesta segunda-feira (18), a vítima recebeu uma visita de apoio da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA). Durante o encontro, ficou decidido que a professora será defendida pelo advogado Erik Moraes, e uma ação indenizatória contra o estado será aberta.
Os representantes da comissão destacaram que essa foi a primeira visita de apoio que a vítima recebeu desde que foi agredida pelo policial no último dia 7 de fevereiro. O suspeito, identificado como Getúlio Protásio Vasconcelos, foi flagrado pelas câmeras de segurança desferindo vários golpes na vítima, que chegou a cair na calçada após um soco no rosto.
Após o incidente, a professora registrou duas denúncias contra o policial pela violência sofrida, uma na Casa da Mulher Brasileira e outra em uma delegacia do bairro onde reside. A advogada Laura Machado, integrante da comissão, afirmou: “Nesse caso, a Comissão de Direitos Humanos entrará em contato com a Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão (Sedihpop) para incluí-la no programa de proteção às vítimas de violência”.
Confira:
Erik Moraes, representante da OAB, expressou preocupação com a demora dos órgãos estaduais em resolver o caso e informou que pretende acionar as corregedorias da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e da Secretaria de Segurança Pública do MA (SSP-MA) para dar continuidade ao processo.
Erik Moraes também informou que a vítima entrará com uma ação judicial contra o estado, buscando uma indenização por danos morais para iniciar um tratamento psicológico. Além disso, a defesa deseja que os policiais envolvidos sejam responsabilizados criminalmente pela abordagem.
Getúlio e os outros policiais que participaram da abordagem foram afastados de suas funções, enquanto um processo para apurar a conduta dos policiais está em andamento.
Em resposta às denúncias, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) afirmou que encaminhou o caso para a Promotoria Militar. A busca por justiça e reparação continua em andamento para a professora vítima dessa agressão.
Relembre o caso:
Uma professora, que preferiu não ser identificada, foi vítima de uma agressão durante uma abordagem policial em São Luís. O caso foi registrado na última quinta-feira (7), mas as imagens só foram divulgadas nas redes sociais nesta semana.
Segundo a professora, ela, o marido e alguns amigos estavam retornando de uma pescaria, no bairro Cruzeiro de Santa Bárbara, na capital, quando foram abordados por três policiais da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (ROTAM), que deram ordem de parada ao marido dela alegando que ele estava em alta velocidade e que por conta disso ele iria ser preso.
Durante a abordagem policial, a professora pegou o aparelho celular para gravar a cena, pois, de acordo com ela, os policiais estavam agindo de forma grosseira. Foi então que as agressões ocorreram.
