A Mineradora Vale foi multada em mais de R$ 250 milhões após um incidente com um trem de cargas que resultou em danos ambientais significativos. O incidente ocorreu no município de Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão.
O incêndio foi registrado em 8 de novembro deste ano, danificando pelo menos 18 vagões. A Vale reportou que o incêndio se iniciou no quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás e não resultou em feridos.
A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) informou que o descarrilamento seguido de incêndio causou o vazamento de 2 milhões 360 mil litros de combustível, impactando o meio ambiente.
A Vale enfrenta punições por diversas violações ambientais, incluindo vazamento de combustível, poluição de cursos d’água, solo e ar, destruição de vegetação em área de proteção permanente e falha no cumprimento do plano de atendimento de emergências.
Pedro Chagas, secretário estadual do Meio Ambiente, detalhou que a mineradora cometeu sete infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais, e os valores das multas podem aumentar dependendo dos resultados de análises adicionais.
As multas detalhadas são:
R$ 50 milhões por vazamento de combustível.
R$ 50 milhões por poluição hídrica.
R$ 50 milhões por poluição do solo.
R$ 50 milhões por poluição atmosférica.
R$ 50 milhões por descumprimento do Plano de Atendimento de Emergências.
R$ 420 mil por destruição de vegetação em uma área de 84 hectares.
R$ 4 milhões e 200 mil por destruição de vegetação em Área de Preservação Permanente.
A Vale tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa, conforme notificação da Sema. Em nota, a empresa confirmou a notificação e sua intenção de apresentar a defesa com os documentos necessários.
A mineradora afirmou que mobilizou recursos desde o início do incidente para tratar a ocorrência e que está em diálogo constante com órgãos ambientais.
Sobre o Incidente:
No dia 8 de novembro, um trem de cargas da Vale pegou fogo no quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás, em Alto Alegre do Pindaré, Maranhão. O incêndio afetou quase 20 vagões de combustível, mas não houve feridos. Dos 42 vagões da composição, 22 foram desacoplados e salvos do fogo, enquanto os 20 restantes foram consumidos pelas chamas.
Equipes de emergência da Vale e o Corpo de Bombeiros atuaram desde o início para combater o incêndio e o vazamento de combustível dos vagões que descarrilaram.
