O vereador de Tuntum, Maranhão, Antônio Magno (PSB), está sob investigação do Ministério Público (MP) por supostas práticas de “rachadinhas” durante seu mandato como secretário de Educação do município. A denúncia surgiu após o próprio vereador admitir, durante uma sessão legislativa em 14 de abril de 2023, que tais práticas eram comuns na administração anterior.
Após essa confissão pública, o MP iniciou uma investigação para analisar os documentos da Secretaria de Educação de Tuntum. A averiguação revelou indícios de irregularidades na folha de pagamento da secretaria, incluindo a contratação de vários parentes do vereador e potenciais desvios financeiros.
Na sequência dessas descobertas, o MP notificou o vereador Magno Melo, determinando que ele forneça, no prazo de dez dias úteis, a identificação dos funcionários envolvidos na prática das “rachadinhas”.
Caso seja confirmada a participação do vereador na prática ilegal, as consequências podem ser severas, de acordo com a legislação e o sistema jurídico vigente no estado do Maranhão.
Entre as possíveis sanções estão:
1- Processo Criminal: O Ministério Público pode abrir um processo criminal contra o acusado, que poderá culminar em ação penal e convocação de testemunhas.
2- Pena de Prisão: Se condenado, Antônio Magno Melo de Sousa poderá ser sentenciado à prisão, com a duração dependendo da gravidade do crime e das circunstâncias específicas do caso.
3- Multas e Ressarcimento: Adicionalmente à pena de prisão, o acusado pode ser obrigado a pagar multas e ressarcir os valores desviados, caso se comprove o desvio de recursos da educação municipal.
A investigação do MP sobre o caso está em andamento e os olhos da comunidade de Tuntum estão voltados para o desenrolar deste escândalo que envolve uma das figuras públicas mais proeminentes da cidade.