O Ministério Público do Maranhão, por meio a 2ª Promotoria de Justiça – Defesa do Patrimônio Público, das Ordens Tributárias e Econômica e da Saúde, solicitou na segunda-feira (13), a decretação de medidas cautelares para o afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante, conhecido como Pastor Cavalcante, da gerência da Convenção de Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Seta no Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.
O MP também pediu o afastamento da gerência das igrejas de mais seis pessoas investigadas. As medidas são em decorrência da operação “Damnare Aviritia”, que foi iniciada em agosto de 2020, após o MPMA instaurar um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo ex-deputado estadual. Além disso, a Promotoria de Justiça também constatou movimentações estranhas nas contas dos investigados, contas das igrejas e da Comadesma, presidida pelo pastor.
A justiça verificou vários indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita de valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito. Segundo o MP, documentos demonstram que a família Cavalcante tem mais de 27 propriedades me seu nome, incluindo terrenos na cidade de Açailândia e fazendas compradas em 2024 no valor de R$8 milhões.
“É possível constatar apropriação indébita dos bens da Comadesma pela família Cavalcante e pastores próximos, desde transferência diretamente às suas contas; pagamentos das compras de fazenda realizada pela família e compras exageradas de materiais de construção, vidro e combustível”, disse o promotor de justiça. Foi constatado que no mês de novembro de 2022, mês depois das eleições daquele ano, foi gasto o valor de R$ 328,2 mil em combustível.
Na operação “Damnare Aviritia”, a quebra de sigilos bancários do ex-deputado revelou um esquema de “rachadinha”, onde o pastor ficava com parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). As medidas cautelares de afastamento foram requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo. O Ministério Público também pediu que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas, além de solicitar a proibição dos investigados de usarem veículos apreendidos. Deixamos o espaço aberto caso o Pastor Cavalcante queira se pronunciar.