O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles do partido do PL, e outras quatro pessoas, incluindo três servidores públicos e um empresário, por supostas irregularidades em um processo licitatório. A licitação, realizada para alugar equipamento laboratorial usado para detectar covid-19, teria sido superfaturada, causando um prejuízo de mais de R$ 341 mil aos cofres públicos.
Em janeiro de 2021, a Prefeitura de Barra do Corda iniciou um processo licitatório para alugar equipamento de sorologia de covid-19. O estado de emergência decretado pelo prefeito Rigo Teles permitiu a dispensa de licitação. A empresa G. Maciel Andrade Laboratório foi escolhida por apresentar o menor valor entre as três propostas recebidas. O contrato fechado com a empresa foi de R$ 370 mil por quatro meses de aluguel do equipamento e fornecimento de reagentes.
A Controladoria-Geral da União (CGU) investigou o caso e apontou que o valor mensal de R$ 97 mil pago pelo aluguel do equipamento é significativamente superior ao custo de compra do equipamento novo, estimado em cerca de R$ 15 mil. O MPF utilizou os dados da CGU para calcular que o valor justo do contrato deveria ser de pouco mais de R$ 28 mil, configurando assim um superfaturamento de mais de R$ 341 mil.
O procurador da República Juraci Guimarães, autor da ação, salientou que além do superfaturamento, há indícios de direcionamento da licitação. A empresa G. Maciel Andrade Laboratório fez alterações em seu registro comercial às vésperas da licitação, levantando suspeitas de adequação ao objeto do contrato.
Apesar de notificados para prestar esclarecimentos em duas oportunidades, nenhum dos cinco investigados se manifestou sobre os fatos, aumentando o mistério e a urgência em torno do caso.
Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos podem enfrentar uma série de sanções, incluindo o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos e proibição de contratar com o poder público.
