A Polícia Federal, em colaboração com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), deflagrou hoje a “Operação Falsa Chancela” com o objetivo de desarticular um sofisticado esquema criminoso voltado para a execução de fraudes previdenciárias. O grupo utilizava documentos falsos para obter benefícios da aposentadoria por idade de trabalhadores rurais.
A investigação teve início após a análise de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, no Piauí. Esse material consistia em uma série de documentos com evidências de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias, os quais haviam sido apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí durante uma investigação de homicídio ocorrida em 2016.
A operação mobilizou um contingente de 28 Policiais Federais, que cumpriram sete mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina. Os mandados foram executados nas cidades de Teresina – PI, Timon – MA e Mossoró – RN.
Durante as investigações, foram identificados 347 benefícios vinculados ao esquema fraudulento. Além disso, surgiram indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, apontado como líder do grupo criminoso.
Os prejuízos aos cofres públicos estimados para os benefícios com indícios de fraude chegam a aproximadamente R$ 47 milhões. A expectativa é que, com a revisão administrativa pelo INSS e a cessação dos pagamentos indevidos, seja possível economizar mais de R$ 73 milhões aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder por uma série de crimes, incluindo associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.
A denominação “Falsa Chancela” foi escolhida devido aos documentos preparados pelo grupo criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação, que normalmente são utilizados por Cartórios.